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Reforma da Previdência impacta economia dos municípios, principalmente os menores

Um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que a Nova Previdência em debate no Congresso vai impactar a economia dos municípios, sobretudo dos pequenos. O tamanho do impacto vai depender de como a reforma da Previdência vai ser aprovada, no entanto, os dados do Dieese servem para dimensionar o que representam os recursos do benefício para as cidades.

Em 75,2% dos municípios do Paraná, por exemplo, o valor do benefício recebido pelos seus habitantes é maior que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total dos municípios do Estado, os benefícios previdenciários (R$ 28,57 bilhões) representam 4,34 vezes a soma do FPM (R$ 6,59 bilhões).

A Reforma da Previdência (PEC 06/2019) em discussão no Congresso altera os parâmetros de acesso aos benefícios e propõe a alteração em sua estrutura, bem com a criação do regime de capitalização, tendo várias consequências, dentre elas o adiamento da data da aposentadoria e a redução dos valores dos benefícios.

Em 2018 haviam no Estado 1.790.423 beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (INSS), perfazendo 15,78% da população paranaense, e um montante de cerca de R$ 28,6 bilhões transferidos (valor médio mensal de R$ 1.329,71), que representa 6,74% do PIB do Estado.

Analisando os dados municipais, verificamos que em 254 municípios, que representam 63,7% do total, os benefícios previdenciários atingiram mais de 15% da população, ou seja, de cada 20 pessoas 3 receberam algum benefício em 2018, sendo que existiam 52 municípios em que os benefícios atingiam mais de um quarto da população.

Na comparação dos benefícios previdenciários com o PIB, o estudo do dieese verificou que em 43,6% dos municípios os benefícios equivalem de 5,01% a 10,00% do PIB municipal; em 27,1% de 10,01% a 15,00% e para 24,1% dos municípios representa até 5,00% do total do PIB. Vale destacar o fato de que em 129 municípios — quase um terço — os benefícios previdenciários representavam mais de 10% do PIB, e em 20 municípios mais de 15% do PIB. No total do Estado os benefícios previdenciários equivalem a 6,74% do PIB.

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