/União da Vitória está entre os piores municípios do Paraná, na transparência pública

União da Vitória está entre os piores municípios do Paraná, na transparência pública

354º entre os 399 municípios paranaenses: é a posição de União da Vitória. Enquanto o índice de transparência de Candói é 94,48% (o mais transparente), seguido de Cascavel com 93,07%, Maringá 85,37% e Londrina 84,89%. O município de União da Vitória apresenta o índice de 51,89%.

Os dados são do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) e servem de base para avaliar as gestões municipais, para o ano de 2019. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre estes números. “Este material destina-se à orientação das atividades previstas na parceria social com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cujo objeto é a composição do Índice de Transparência Pública”, explica o manual que avalia este contexto.

Em síntese, o estudo avalia se a prefeitura presta conta do que faz. A classificação apontada tem como base a divulgação transparente de cada ato, assim como receitas, despesas e a forma como isso é disponibilizado ao cidadão.

O Relatório do ITP de nº 106955/20 apresenta o ranking dos municípios do Paraná, num relatório com base no ano de 2019. Estes dados levam em conta a obrigação de a Administração Pública ser transparente, pressuposto presente no do art. 5º, inciso XIV, e art. 37 da Constituição Federal, e demais regramentos jurídicos. “O conceito de transparência pública e a necessidade de acesso dos cidadãos a dados públicos evoluíram ao longo dos anos”, aponta a metodologia usada para chegar a estes índices.

O levantamento descreve que a “demanda da sociedade por informação pública se tornou mais complexa, mais profunda e mais ampla que em qualquer outro momento da história dos Estados democráticos. É necessário que a transparência, em especial em sua modalidade ativa, seja abrangente, desenvolvendo, além dos aspectos legais, outros dois aspectos”.

São Mateus do Sul, com 52,74%, ocupa também ficam entre os 50 piores municípios, ocupando a posição de número 349. Por outro lado, municípios de Paula Freitas é o exemplo da região, ocupando o posto de número 19, com índice de 79,09%. Paulo Frontin com 73,05% e Porto Vitória, com 74,48%, estão entre os 100 mais transparentes.