Empresas podem pagar até R$ 5 mil reais de multa se funcionários serem flagrados sem máscara

Empresas podem pagar até R$ 5 mil reais de multa se funcionários serem flagrados sem máscara

O novo Decreto Municipal assinado nessa quinta-feira, dia 18, na cidade de União da Vitória determinou ações duras para combater o coronavírus. Além de multa para os cidadãos que não utilizarem máscaras, as empresas também terão penalidades caso não sigam a risca as medidas.

Os empresários terão que reforçar a orientação em seus colaboradores que não podem deixar de utilizar a máscara. Caso isso ocorra e os mesmos sejam flagrados pela fiscalização, a multa será de R$ 2.500 reais para a empresa. Essa multa pode custar R$ 5 mil reais caso o funcionário seja flagrado mais uma vez sem máscara. Além disso, é obrigatório a presença de álcool em gel na porta.

O Decreto também deixou outras determinações, como a proibição de aglomerações, ficando determinado lotação de até 50% com distanciamento. O não cumprimento acarretará em multa ao proprietário, o qual também pode ter a licença (alvará) recolhido pela fiscalização. Outra penalidade é o fechamento da empresa por tempo indeterminado.

Os supermercados também tiveram alteração no fluxo de clientes. Hoje o decreto 99/2020 determina quatro pessoas por fila do caixa e com distanciamento de um metro e meio. Com o novo decreto será possível seis pessoas por caixa e mantendo a distância. Outro ponto que foi destacado no novo decreto que crianças menores de 12 anos estão proibidas de entrar nos estabelecimentos e pessoas idosas acima de 60 anos serão novamente orientadas a evitar sair de casa e se cuidarem.

No novo decreto em seu artigo 6ª fica esclarecido como será feita a questão da penalidade nas empresas. 1ª advertência. 2ª multa. 3ª suspenção de atividades. 4ª cassação do alvará de localização e funcionamento 5º demais penalidades previstas pelas legislações correntes.